Iniciativa de grupo santa-mariense inspira frente contra violência obstétrica na Assembleia Legislativa

Foto: Charles Guerra (Diário)

Na tarde desta quarta-feira, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
A iniciativa foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) a pedido do Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica, de Santa Maria, e do vereador Valdir Oliveira (PT). A criação da Frente foi um dos encaminhamentos da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia realizada no dia 27 de outubro.

- Essa movimentação toda não só nos emociona, como nos motiva para continuar batendo nessa tecla até que os direitos das mulheres sejam respeitados. Essa conquista mostra que é possível, sim, se fazer ouvir e fortalecer a voz de milhares de mulheres que não foram ouvidas - defende a professora Bruna Fani Duarte, 24 anos, que representa o grupo.

O Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica é composto por 14 pessoas e desenvolve ações junto à Câmara de Vereadores e entidades municipais.

As cicatrizes abstratas da violência obstétrica

Atualmente, o Brasil carece de leis específicas relacionadas à violência obstétrica. A exceção fica com o Estado de Santa Catarina que, em janeiro deste ano, aprovou a Lei 17.097.

Em geral, as ações indenizatórias são, geralmente, baseadas na lei geral do prejuízo e em supostos erros médicos para a reparação de danos materiais, morais ou físicos. Na Câmara Federal, outros tramitam outros três projetos de lei que sugerem punições, que vão de multa a dois anos de prisão.

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Segundo o deputado Valdeci Oliveira, a previsão é de criar um cronograma de atividades e apresentar um projeto de lei que estabeleça medidas de proteção e de informação às gestantes parturientes no Rio Grande do Sul.